O conselho consultivo da Procuradoria Geral da República emitiu um parecer onde se entende que a Ordem dos Médicos deve alterar o seu Código Deontológico para o "adaptar" designadamente à lei do aborto. Com base nisso o ministro da saúde Correia de Campos quer obrigar a ordem a fazer isso mesmo. Que eu saiba, um "código deontológico" pressupõe a salvaguarda de uma conduta ética no exercício de uma função.Não sou da área nem médica nem jurista, mas o bom senso parece apontar para que o estado não tenha que se intrometer e mesmo querer obrigar a ordem dos médicos ou qualquer outra a alterar o seu código deontológico.
Também todos já ouvimos falar do juramento de hipócrates, que os médicos fazem. Aqui está uma cópia que encontrei online:
Juramento de Hipócrates
"Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes. Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte. Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça." Hipócrates
Assim, a conclusão parece óbvia: Parece tratar-se de arrogância, prepotência, e estupidez natural.
